Informações legais
Termos de uso
Condições gerais para acesso, contratação e uso dos nossos produtos e serviços digitais.
Versão publicada em 18/08/2026
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes termos. Condições específicas apresentadas durante a contratação também integram o acordo aplicável ao produto escolhido.
2. Cadastro e conta
As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por proteger suas credenciais e por atividades realizadas em sua conta, salvo falha comprovadamente atribuível ao serviço.
3. Serviços, planos e cobrança
Recursos, limites, preços, ciclos, períodos de teste e formas de pagamento são apresentados na oferta de cada produto. Alterações aplicáveis a uma contratação ativa serão comunicadas conforme a legislação e as condições comerciais vigentes.
4. Uso aceitável
Os serviços não podem ser usados para atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas, que violem direitos de terceiros ou prejudiquem a segurança e a disponibilidade da plataforma.
5. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter os serviços disponíveis e seguros. Manutenções, atualizações e eventos fora de nosso controle podem gerar interrupções temporárias. Os canais e níveis de suporte dependem do produto e do plano contratado.
6. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, software, documentação e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável. A contratação concede apenas o direito de uso previsto na oferta, sem transferência de propriedade.
7. Encerramento
A conta poderá ser cancelada de acordo com as condições do plano. Violações relevantes destes termos podem resultar em suspensão ou encerramento, respeitados os direitos legais aplicáveis.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais de contato informados no rodapé desta página.